A prioritária agenda da produtividade

Por Fernando Valente Pimentel

Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES

Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.

A importante revisão da lei de cotas

Por Tiago Guimarães.

Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.

Direito civil e econômico.

Protocolo de Quioto ( I )

Mudanças climáticas tem ganhado mais e mais espaço dentro da sociedade

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro

Por Daniel Toledo.

Quem é a mulher brasileira?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma Tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Reforma Tributária, conto da carochinha?

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Descontos em remuneração de superendividado não podem ultrapassar 30%, decide desembargadora ao reformar decisão

TJ-GO limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora Roberta Nasser Leone

Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher

A proteção feminina na era tecnológica e a educação digital são prioridades da Organização das Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.

Escrituração Fiscal x Receita: a importância da segurança e compliance dos dados

Por Ailton Pinto.

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.

OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado

Autorização para que bancos cobrem tarifa de clientes para disponibilizar o cheque especial está prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).

Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde

Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas

Usuários do PJe devem atualizar o Java de seus computadores

Se o advogado passou a trabalhar com o sistema do PJe, deve fazer as atualizações online quando indicadas

Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial